TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Medida Provisória nº 669, de 26 de Fevereiro de 2015

receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a

Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista

Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema

Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Prescrição. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Acidente de trabalho. Relação de emprego. Ação ajuizada na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004.

A MM. Juíza Sara Vicente da Silva Barrionuevo, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, pela sentença de fls. 228/231, pronunciou a prescrição da pretensão do Autor, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.

Gerente-geral receberá horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior

Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva.

Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias

CLT prevê que o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, inclusive para o de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia

Renda de partida de futebol é penhorada para pagar dívida do Vila Nova

Entidade não conseguiu provar que a penhora, feita sobre renda de uma partida, havia atingido valores que não pertenciam ao clube

Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos

Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental

Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho

Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.